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2 de julho de 2012

Assinatura do decreto de desconto de 5% do ICMS para setor de avicultura

Hoje estive presente, com demais autoridades da nossa região, para participar do evento da assinatura do decreto pelo governador Geraldo Alckmin, que vai beneficiar centenas de abatedouros e produtores de aves no Estado de São Paulo. Pela medida, o setor terá direito a crédito de 5% de Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o valor das vendas de carne de aves e produtos derivados.
 “Isso vai garantir emprego, estabilidade do setor e o seu crescimento. Uma medida importante pra preservar a competitividade da avicultura de São Paulo”, disse Alckmin.
O benefício se estende até 31 de dezembro de 2012 e está condicionado às saídas promovidas por estabelecimento que efetue o abate no Estado de São Paulo. O objetivo do Governo Estadual é desonerar o setor, que tem sido afetado em razão de benefícios concedidos por outros Estados.
Segundo a secretária de Agricultura e Abastecimento Mônika Bergamaschi, o decreto beneficiará todos os abatedouros do Estado de São Paulo, promoverá a competitividade e estimulará os investimentos no setor. “Trata-se de um excelente impulso para esse importante setor que gera emprego, renda e produtos de qualidade”, afirmou.
São Paulo é o quarto maior produtor nacional de carne de frango e responde por 13% dos abates de aves, atrás dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O consumo paulista de carne de frango chega a 1,38 milhão de toneladas.
 Fotos do Evento